Processo 203725/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2009 15:16
Autuado em 07/05/2009 15:16
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3305/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3305/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014 Acórdão   3305/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado GENÉZIO BELARMINO IZIDORO
Interessado LILIAN ELIZABETH GRUSZKA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 12:50 do Protocolo 863088/13
21/11/2013 10:28 AR do ofício OCN - 8377/13 - DP
19/11/2013 11:30 AR do ofício OCN - 8376/13 - DP
02/08/2012 08:55 AR de devolução de autos fisicos
21/09/2011 13:58 do Protocolo nº 56106-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1013/11-CC-PJ
24/08/2011 11:47 Juntada de AR ofício 1013/11-OCN-DP
24/08/2011 11:45 Juntada de AR ofício 1014/11-OCN-DP
29/07/2011 10:02 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8376/ 2013  02/12/2013
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8377/ 2013   
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   1013/ 2011   
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   1014/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 1546/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3305/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3787/2013
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 3127/2013
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1427/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 748/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 538/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 10:08 DP  
24/07/2014 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1546/2014 -
23/07/2014 07:40 DEX Informação nº 4971/2014 -
01/07/2014 13:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1328/2014 -
01/07/2014 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2497/2014 -
01/07/2014 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1390/2014 -
21/05/2014 17:44 S2C Acórdão nº 3305/2014 -
05/05/2014 12:33 GASRVF  
29/04/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 6157/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação.
11/12/2013 14:10 DCM Instrução nº 993/2014 - Ementa: CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame do 2º Contraditório - Argumentos repisados - Não apresentação de novos elementos - Contas Irregulares.
06/12/2013 16:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3787/2013 -
18/10/2013 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 8376/2013 -
18/10/2013 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 8377/2013 -
27/09/2013 11:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3127/2013 -
13/09/2013 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5632/2013 -
13/09/2013 14:16 SMPjTC Parecer nº 14687/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade.
22/11/2011 15:16 DCM Instrução nº 3617/2013 - CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
07/11/2011 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1427/2011 -
15/07/2011 12:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 191/2011 -
15/07/2011 12:52 DP Informação nº 5830/2011 -
15/07/2011 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 1013/2011 -
15/07/2011 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 1014/2011 -
01/07/2011 08:50 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 119/2011 -
01/07/2011 08:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 748/2011 -
01/06/2011 01:37 SMPjTC Parecer nº 3489/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa contraditório
11/05/2011 08:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 538/2011 -
11/03/2011 10:56 DCM Instrução nº 975/2011 - Ementa: CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 12:32 SITIO  
07/05/2009 17:20 DCM  
07/05/2009 15:15 DP  

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